Proteção de Dados

Informações sobre conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Nosso compromisso

O Sabor da Casa está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros. Adotamos práticas e procedimentos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Princípios que seguimos

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Sabor da Casa observa os seguintes princípios:

• Finalidade: tratamento realizado para propósitos legítimos, específicos e informados
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas
• Necessidade: limitação ao mínimo necessário para atingir as finalidades
• Livre acesso: garantia de consulta facilitada sobre a forma e duração do tratamento
• Qualidade dos dados: garantia de exatidão, clareza e atualização
• Transparência: informações claras e acessíveis sobre o tratamento
• Segurança: medidas técnicas e administrativas de proteção
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos
• Não discriminação: impossibilidade de tratamento para fins discriminatórios
• Responsabilização: demonstração de medidas eficazes de conformidade

Direitos dos titulares

Você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected]

Ao receber sua solicitação, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir que os direitos sejam exercidos pelo titular legítimo ou seu representante legal.

Prazo de resposta

Responderemos às solicitações dos titulares em formato simplificado, imediatamente, ou por meio de declaração completa no prazo de até 15 dias, contados da data do requerimento, conforme estabelecido na legislação.

Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Controle de acesso aos sistemas e dados
• Criptografia de dados sensíveis
• Monitoramento de atividades suspeitas
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
• Avaliação periódica de riscos

Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme procedimentos estabelecidos pela legislação.

Encarregado de dados

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]